Especialistas da ONU sobre direitos de povos indígenas visitam o Brasil

O Mecanismo de Especialistas das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (EMRIP) visitará o Brasil entre 1º e 10 de junho de 2026 para fornecer recomendações técnicas sobre a proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas que vivem em isolamento voluntário e daqueles que fizeram contato inicial.

A visita ocorre em resposta a um pedido do Grupo de Trabalho Internacional de Proteção de Povos Indígenas em Situação de Isolamento e Contato Inicial (GTI-PIACI), uma aliança de 21 organizações indígenas e indigenistas da América do Sul dedicada a proteger, defender e promover os direitos dos Povos Indígenas em isolamento e contato inicial.

Membros do Mecanismo de Especialistas planejam visitar o estado de Rondônia, onde visitarão o Território Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, e Brasília.

Durante a missão, os especialistas planejam realizar reuniões bilaterais e multilaterais com os titulares de direitos, respeitando o princípio do não contato, bem como com autoridades estaduais e federais, instituições nacionais de direitos humanos, organizações da sociedade civil e representantes das comunidades indígenas.

Após a missão, o Mecanismo de Especialistas emitirá uma nota técnica com aconselhamento para fortalecer a proteção dos direitos dos Povos Indígenas que vivem em isolamento voluntário e contato inicial, em conformidade com os padrões internacionais. Isso inclui apoiar medidas especiais de proteção, promover o reconhecimento formal e a demarcação territorial, e auxiliar no desenvolvimento e coordenação de marcos legais e políticos nacionais e transfronteiriços, especialmente em regiões transfronteiriças, em reconhecimento de sua existência e de seu direito à autodeterminação.

Os direitos dos Povos Indígenas em isolamento voluntário e contato inicial estão incluídos na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, em particular no Artigo 3 (direito à autodeterminação); Artigo 7 (direito à vida, integridade física e segurança); Artigo 8 (assimilação forçada), Artigo 24 (direito à saúde), Artigo 26 (direito à terra, territórios e recursos); e o Artigo 29 (proteção ambiental).

O Mecanismo de Especialistas emitirá uma declaração ao final da missão.

Esta será a sexta missão de engajamento entre países realizada pelo Mecanismo de Especialistas. Missões anteriores de engajamento com países incluíram as da Finlândia (fevereiro de 2018), México (fevereiro de 2019), Nova Zelândia (abril de 2019), Austrália (outubro de 2023) e Noruega (março de 2024). 

Nota para editores

O Mecanismo de Especialistas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (EMRIP) é um órgão subsidiário do Conselho de Direitos Humanos com o mandato de fornecer ao Conselho expertise e aconselhamento sobre os direitos dos Povos Indígenas, conforme estabelecido na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, e auxiliar os Estados-Membros, mediante solicitação, na implementação dos direitos da Declaração por meio da promoção, proteção e cumprimento dos direitos dos povos indígenas.

Mais informações (em espanhol):
https://www.ohchr.org/es/hrc-subsidiaries/expert-mechanism-on-indigenous-peoples

Informações de contato:
Belen Rodriguez de Alba Freiria, EMRIP: belen.rodriguezdealbafreiria@un.org
Pascal Sim, Porta-voz do Conselho de Direitos Humanos: simp@un.org
Matthew Brown, Oficial de Informação Pública do Conselho de Direitos Humanos: matthew.brown@un.org.