Práticas brasileiras sobre moradia ganham destaque no 13º Fórum Urbano Mundial

A cidade de Baku, no Azerbaijão, foi palco das discussões globais sobre o futuro das cidades na última semana. Com o tema “Moradia para o mundo: cidades e comunidades seguras e resilientes”, a 13ª Sessão do Fórum Urbano Mundial (WUF) terminou nesta sexta-feira (22), colocando o direito à moradia como no centro dos debates para um futuro sustentável. 

Realizada entre os dias 17 e 22 de maio, a edição registrou um público recorde de mais de 57 mil participantes de 176 países em 580 eventos ao longo da semana. O WUF é a maior conferência de urbanização sustentável do mundo. 

Convocado pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), esta edição foi realizada em parceria com o Governo do Azerbaijão. Ao longo da semana, representantes de governos, organizações internacionais, sociedade civil, academia e setor privado participaram de debates e iniciativas voltadas aos principais desafios urbanos.

“Este é o segundo Fórum Urbano Mundial realizado sob a liderança da subsecretária-geral da ONU e diretora-executiva do ONU-Habitat, a brasileira Anacláudia Rossbach. O encontro reafirma o compromisso do governo brasileiro com a agenda urbana e com o tema da habitação. O acesso à moradia adequada é um direito de todas as pessoas e um caminho para prosperidade, segurança, oportunidades e inclusão”, ressaltou o embaixador do Brasil no Azerbaijão, Manuel Montenegro.

Engajamento brasileiro 

O Brasil teve participação expressiva na programação da conferência, com uma delegação de cerca de 120 pessoas envolvida em 90 eventos. A delegação reuniu representantes do Governo Federal, governos locais, organizações da sociedade civil, universidades e parlamentares, refletindo a diversidade de atores brasileiros engajados nos debates sobre o futuro das cidades.

“Representantes brasileiros em Baku tiveram a oportunidade de participar de diversos momentos da programação, como diálogos, mesas redondas, assembleias e eventos liderados pelos próprios parceiros. Foi muito importante compartilhar as experiências e lições aprendidas no Brasil, mas também conhecer iniciativas implementadas em outras partes do mundo”, destacou a chefe do escritório do ONU-Habitat no Brasil, Rayne Ferretti Moraes.

O Brasil também teve destaque nos Diálogos do Fórum, espaços de alto nível voltados ao compartilhamento de ideias e soluções para temas de relevância global. No Diálogo 1, dedicado aos caminhos para enfrentar crise global de moradia, a vice-presidente de habitação da Caixa, Inês Magalhães, enfatizou que “a moradia deve ser entendida como um eixo estratégico para o desenvolvimento econômico e para a redução das desigualdades sociais e territoriais”.

A delegação brasileira também esteve presente em espaços como o Practices Hub, novo espaço do Fórum destinado para a disseminação de boas práticas, soluções e oportunidades de networking entre especialistas e participantes interessados em respostas práticas para os desafios urbanos. Nesse espaço, a sessão “Multiplicadores de moradia: soluções que impulsionam economias e comunidades” contou com representação da Prefeitura de Belo Horizonte, que apresentou o Plano de Urbanização Sustentável de Izidora. Desenvolvido em parceria com o ONU-Habitat Brasil e o UNOPS, o Programa de Proteção Ambiental e Melhorias Urbanas na Região da Izidora (PRO-IZIDORA) resultou no primeiro plano de urbanização do Brasil com a resiliência urbana como tema central, sendo reconhecido pelo seu caráter pioneiro.

“Para países em desenvolvimento e altamente urbanizados como o Brasil, o grande desafio é garantir uma moradia inclusiva, sustentável, acessível e, sobretudo, resiliente diante do contexto da crise climática. Neste WUF, o Brasil está bem representado, não apenas pelo Ministério das Cidades, mas também por representantes e especialistas de diversos setores”, destacou o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério das Cidades e chefe da delegação do Brasil no WUF13, embaixador Antônio da Costa e Silva Neto.

Baku Call to Action 

Os debates e compromissos construídos ao longo do WUF13 culminaram no lançamento do “Baku Call to Action”, documento elaborado de forma colaborativa entre os diferentes setores participantes do Fórum, incluindo representantes de governos nacionais e locais, sociedade civil, academia e público em geral.

A declaração reúne recomendações e prioridades voltadas à aceleração de ações para enfrentar a crise habitacional global, além de fortalecer a implementação da Nova Agenda Urbana e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

“Nos reunimos em um momento em que a crise global da habitação atingiu proporções sem precedentes, afetando bilhões de pessoas por meio de pressões relacionadas à acessibilidade, deslocamento, informalidade, vulnerabilidade climática e deterioração das condições de vida”, destacou a diretora-executiva do ONU-Habitat, Anacláudia Rossbach. “As discussões em Baku reforçaram uma mensagem clara: a moradia deve ser colocada no centro de uma política urbana integrada, articulando questões relacionadas ao solo, infraestrutura, ação climática, financiamento e governança”.

Durante a mesa-redonda de organizações da sociedade civil e movimentos de base, a coordenadora da União Nacional por Moradia Popular, Graça Xavier, ressaltou que o documento deve contribuir para o enfrentamento de desafios comuns na América Latina, como os despejos e as remoções forçadas. “Nesse contexto, é fundamental que o ‘Baku Call to Action’ estabeleça orientações aos governos locais para a suspensão dessas práticas, inclusive em áreas de risco, garantindo que as famílias afetadas recebam atendimento adequado e acesso à moradia definitiva e gratuita”, afirmou.

O documento demonstra a importância da cooperação internacional para enfrentar os desafios urbanos de forma integrada. O documento final surge  para consolidar essas recomendações construídas coletivamente, contribuindo para o avanço de políticas urbanas comprometidas com o direito à moradia adequada.

Próxima edição 

O encerramento do WUF13 também marcou o início do caminho rumo ao WUF14, que será realizado em 2028, na Cidade do México. Durante a cerimônia de encerramento em Baku, a capital mexicana recebeu simbolicamente a próxima edição do Fórum, marcando o retorno do principal encontro global sobre cidades à América Latina após 12 anos.

A escolha da Cidade do México foi apresentada pelo ONU-Habitat como um reconhecimento ao protagonismo regional em políticas urbanas inclusivas, resilientes e baseadas em direitos. A candidatura mexicana destacou a capacidade organizacional da cidade, seu compromisso político e sua visão de utilizar o Fórum como plataforma para impulsionar transformações urbanas sustentáveis.

Sobre o Fórum Urbano Mundial 

Criado em 2001 pelas Nações Unidas, o Fórum Urbano Mundial é a principal conferência global sobre urbanização sustentável, discutindo os impactos da rápida urbanização das cidades e comunidades e seus efeitos na economia, política e clima locais. Desde sua criação, o WUF já foi sediado em várias cidades ao redor do mundo, com a primeira edição realizada em Nairóbi, Quênia, em 2002.

Contato para imprensa: 

• Aléxia Saraiva (alexia.saraiva@un.org)
• Flávia Scholz (flavia.scholz@un.org)